Termos de Uso do Site

Termos de utilização da loja virtual Tintão

Última revisão: 25/07/2017

Tintão Comércio de Tintas Ltda., doravante denominada simplesmente “Tintão” e, de outro lado, o cliente da Tintão, qualificado no momento da compra dos produtos comercializados pela Tintão, doravante denominado simplesmente “Cliente”.

CONSIDERANDO:

  • que a Tintão realiza venda de produtos pela internet e em loja física;
  • que a loja virtual (e-commerce) (doravante denominada “site”) destina-se, até a presente data, à comercialização exclusiva de trinchas e pincéis artísticos;
  • o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Tintão (“Produtos”) em seus canais oficiais de venda virtual (site, email, contato por meio de mídias sociais).

O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site www.tintao.com.br.

  1. DA CONFIDENCIALIDADE: A Tintão se compromete a preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo cliente no processo de compra, além de não divulgá-los a terceiros.

  2. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) DA LOJA VIRTUAL

    1. O cliente dispõe do serviço de atendimento para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site;

    2. O SAC da loja virtual poderá ser acionado por meio do telefone principal +55 47 3433-0013 ou +55 (47) 3043-8300 Ramal 24 (ligação normal, sujeita a cobrança); por envio de e-mail para sac@tintao.com.br  ou por meio de nosso painel de contato (menu “Fale Conosco”, que pode ser acessado no topo ou no rodapé de nosso site).

  3. DOS PREÇOS PRATICADOS E FORMAS DE PAGAMENTO

    1. Os preços praticados em nossa loja virtual são EXCLUSIVOS para compras através da mesma, não sendo possível praticar os mesmos preços da loja virtual para compras na loja física;

    2. Igualmente, os preços da loja física não são os mesmos da loja virtual, portanto, não é possível praticar os preços da loja física para compras na loja virtual, via www.tintao.com.br;

    3. Os preços divulgados na loja virtual poderão ser alterados sem aviso prévio aos clientes, inclusive os preços promocionais;

    4. As formas de pagamento aceitas são:

      • Pagamento à vista (loja física);

      • PagSeguro;

      • MercadoPago;

      • Depósito bancário em conta corrente (Banco do Brasil).

    5. Ofertas e promoções: as ofertas podem ser encontradas na página principal da loja virtual e na lista de categorias. Porém, a Tintão pode remover uma oferta da loja virtual quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores, ou mesmo por outros motivos.

  4. DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS E DAS IMAGENS ILUSTRATIVAS

    1. O estoque de produtos está sujeito a variações, devido à dinamização das vendas virtuais.

    2. Os preços e a disponibilidade dos produtos constantes na loja virtual podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, a exclusivo critério da Tintão.

    3. Em caso de aquisição de produto cuja disponibilidade não seja confirmada, o SAC da loja virtual Tintão entrará em contato com o comprador para propor outro produto mais próximo em características e qualidade.

      • O produto proposto será preferencialmente de mesma referência, mas com tamanho mais próximo possível, maior do que foi adquirido, também mediante disponibilidade em estoque;

      • Caso não exista o descrito no item IV.II.a, será selecionado o produto com as características técnicas mais próximas do produto adquirido;

      • Em ambas as situações, não será cobrada a diferença no valor; No entanto, o cliente terá a opção de não aceitar a troca e pedir ressarcimento do pedido efetuado.

    4. As fotografias dos produtos apresentadas em nosso site prezam pela integridade e semelhança com as do produto, porém a exatidão de cores e proporções não podem ser garantidas, por dependerem exclusivamente da capacidade do monitor de cada usuário e das limitações de uma representação bidimensional.

  5. DA POLÍTICA DE ENTREGA

    1. O preço e o prazo de entrega dos produtos são informados no carrinho de compras virtual, durante o processo de compra. O prazo é contado em dias úteis e o preço é formado conforme as tarifas dos Correios.

    2. Após a finalização do pedido não é possível solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

    3. O serviço de atendimento virtual da Tintão poderá entrar em contato via email, telefone, ou outros meios fornecidos no cadastro do Cliente, para confirmar a forma de pagamento, endereço de entrega, dados pessoais, produtos comprados entre outras informações referentes a produtos e informações relevantes do(s) pedido(s).

    4. O prazo de entrega informado durante a compra leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status do pedido, o cliente receberá notificações por meio de seu painel de acesso à loja virtual.

    5. O valor do frete da entrega é calculado automaticamente com base no local de entrega, peso do(s) produto(s) e dimensões do(s) produto(s).

    6. A Tintão não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

    7. Para a cidade de Joinville/SC:

      • O frete é gratuito;

      • Nas compras acima do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a entrega é feita no endereço informado no cadastro do cliente no site www.tintao.com.br (que constará também na nota fiscal emitida) e, abaixo desse valor, o cliente deverá dirigir-se até a loja física na Rua Visconde de Taunay, 86 - Centro - Joinville/SC para retirar os produtos;

      • Antes da entrega, será efetuada ligação para o(s) telefone(s) informado(s) no cadastro do cliente no site, com o objetivo de acordar o horário mais adequado para entrega dentro do limite comercial;

      • As entregas somente serão feitas de segunda a sexta, horário comercial;

      • É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada previamente pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria;

      • O entregador é expressamente proibido a:

        1. entrar no domicílio;

        2. entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela; pular muros; romper cadeados);

        3. realizar instalação ou manutenção de produtos;

        4. abrir a embalagem do produto;

        5. realizar entrega em endereço diferente do que consta na nota;

        6. realizar entrega a menor de 18 anos ou sem documento de identificação.

  6. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

    1. Considerações gerais: Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

    2. Todas os casos que envolvam troca ou devolução devem ser feitas no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega, e devem ser comunicadas ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente da loja virtual pelo telefone (47) 3433-0013 ou pelo e-mail sac@tintao.com.br, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30min às 18h e sábados das 8h às 12h.

    3. O Cliente deverá solicitar a devolução ou troca  por meio dos canais do SAC, citados no item 2.2, informando o motivo e deverá responder às solicitações do atendente da Tintão, para que possamos entender o problema com os produtos comprados.

    4. De forma geral, caso o problema seja identificado como de responsabilidade da Tintão (como exemplos: cabo partido, queda das cerdas ou cerdas visivelmente incompletas, virola amassada de forma a prejudicar a fixação das cerdas), o custeio de devolução ficará por conta da Tintão, ficando o cliente responsável somente pelos custos necessários para proceder com a re-embalagem de retorno.

    5. Observação: a Tintão não terá qualquer obrigação de atender às solicitações de devolução ou troca de produto sem comunicação ao atendimento ao cliente, fora do prazo, sem documento que ateste defeito ou sempre em que se identifique o mau uso.

    6. CANCELAMENTO OU DESISTÊNCIA DE PEDIDO / COMPRA:

      1. Os cancelamentos ou desistências podem ser solicitados diretamente para o setor de atendimento ao cliente conforme contato descrito acima, desde que esteja dentro do prazo.

      2. Caso o pagamento tenha sido feito e aprovado, o cliente tem o prazo até às 14 horas do mesmo dia da confirmação de pagamento, ou às 14 horas do dia seguinte caso o pedido tenha sido efetuado após às 18 horas, para solicitar o cancelamento do pedido. Caso contrário, o pedido será despachado normalmente nos Correios.

      3. Para efetuar a devolução por arrependimento, terá que ser solicitado no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.

      4. O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);

      5. Para solicitar a troca do produto por arrependimento, entre em contato pelo telefone (47) 3433-0013 ou pelo e-mail sac@tintao.com.br, de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30min às 18h ou aos sábados das 8h às 12h.

  7. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

  8. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

  9. FORO: Fica eleito o foro de Joinville/SC para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

Sobre a loja

Há 35 anos no mercado com o maior e mais completo estoque de pincéis da América Latina. *ATENÇÃO: Os preços e a disponibilidade em estoque dos produtos da loja virtual são diferentes dos praticados na loja física.

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